Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global

Este Tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação. Nós signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na Terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Nos comprometemos com o processo educativo transformador através do envolvimento pessoal, de nossas comunidades e nações para criar sociedades sustentáveis e eqüitativas. Assim, tentamos trazer novas esperanças e vida para nosso pequeno, tumultuado, mas ainda assim belo planeta.

I – Introdução
Consideramos que a educação ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva a nível local, nacional e planetário.

Consideramos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta. As causas primárias de problemas como o aumento da pobreza, da degradação humana e ambiental e da violência podem ser identificadas no modelo de civilização dominante, que se baseia em superprodução e superconsumo para uns e subconsumo e falta de condições para produzir por parte da grande maioria. Consideramos que são inerentes à crise a erosão dos valores básicos e a alienação e a não participação da quase totalidade dos indivíduos na construção de seu futuro.

É fundamental que as comunidade planejem e implementem[ suas próprias alternativas às políticas vigentes. dentre estas alternativas está a necessidade de abolição dos programas de desenvolvimento, ajustes e reformas econômicas que mantêm o atual modelo de crescimento com seus terríveis efeitos sobre o ambiente e a diversidade de espécies, incluindo a humana. Consideramos que a educação ambiental deve gerar com urgência mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanas e destes com outras formas de vida.

II - Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
1. A educação é um direito de todos, somos todos aprendizes e educadores.
2. A educação ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade.
3. A educação ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania das nações.
4. A educação ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político, baseado em valores para a transformação social.
5. A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.
6. A educação ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as culturas.
7. A educação ambiental deve tratar as questões globais críticas, suas causas e inter-relações em uma perspectiva sistêmica, em seus contexto social e histórico. Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente tais como população, saúde, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados dessa maneira.
8. A educação ambiental deve facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas.
9. A educação ambiental deve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizar a história indígena e culturas locais, assim como promover a diversidade cultural, lingüística e ecológica. Isto implica uma revisão da história dos povos nativos para modificar os enfoques etnocêntricos, além de estimular a educação bilingüe.
10. A educação ambiental deve estimular e potencializar o poder das diversas populações, promover oportunidades para as mudanças democráticas de base que estimulem os setores populares da sociedade. Isto implica que as comunidades devem retomar a condução de seus próprios destinos.
11. A educação ambiental valoriza as diferentes formas de conhecimento. Este é diversificado, acumulado e produzido socialmente, não devendo ser patenteado ou monopolizado.
12. A educação ambiental deve ser planejada para capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana. 13. A educação ambiental deve promover a cooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de vida, baseados em atender às necessidades básicas de todos, sem distinções étnicas, físicas, de gênero, idade, religião, classe ou mentais.
13. A educação ambiental requer a democratização dos meios de comunicação de massa e seu comprometimento com os interesses de todos os setores da sociedade. A comunicação é um direito inalienável e os meios de comunicação de massa devem ser transformados em um canal privilegiado de educação, não somente disseminando informações em bases igualitárias, mas também promovendo intercâmbio de experiências, métodos e valores.
14. A educação ambiental deve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e ações. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis.
15. A educação ambiental deve ajudar a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impor limites à exploração dessas formas de vida pelos seres humanos.

III - Plano de Ação
As organizações que assinam este tratado se propõem a implementar as seguintes diretrizes:
1. Transformar as declarações deste Tratado e dos demais produzidos pela Conferencia da Sociedade Civil durante o processo da Rio 92 em documentos a serem utilizados na rede formal de ensino e em programas educativos dos movimentos sociais e suas organizações.
2. Trabalhar a dimensão da educação ambiental para sociedades sustentáveis em conjunto com os grupos que elaboraram os demais tratados aprovados durante a Rio 92.
3. Realizar estudos comparativos entre os tratados da sociedade civil e os produzidos pela Conferência das nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - UNCED; utilizar as conclusões em ações educativas.
4. Trabalhar os princípios deste tratado a partir das realidades locais, estabelecendo as devidas conexões com a realidade planetária, objetivando a conscientização para a transformação.
5. Incentivar a produção de conhecimento, políticos, metodologias e práticas de Educação Ambiental em todos os espaços de educação formal, informal e não formal, para todas as faixas etárias.
6. Promover e apoiar a capacitação de recursos humanos para preservar, conservar e gerenciar o ambiente, como parte do exercício da cidadania local e planetária.
7. Estimular posturas individuais e coletivas, bem como políticas institucionais que revisem permanentemente a coerência entre o que se diz e o que se faz, os valores de nossas culturas, tradições e história.
8. Fazer circular informações sobre o saber e a memória populares; e sobre iniciativas e tecnologias apropriadas ao uso dos recursos naturais.
9. Promover a coresponsabilidade dos gêneros feminino e masculino sobre a produção, reprodução e manutenção da vida.
10. Estimular a apoiar a criação e o fortalecimento de associações de produtores e de consumidores e redes de comercialização que sejam ecologicamente responsáveis.
11. Sensibilizar as populações para que constituam Conselhos populares de ação Ecológica e Gestão do Ambiente visando investigar, informar, debater e decidir sobre problemas e políticas ambientais.
12. Criar condições educativas, jurídicas, organizacionais e políticas para exigir dos governos que destinem parte significativa de seu orçamento à educação e meio ambiente.
13. Promover relações de parceria e cooperação entre as Ongs e movimentos sociais e as agencias da ONU (UNESCO, PNUMA, FAO entre outras), a nível nacional, regional e internacional, a fim de estabelecerem em conjunto as prioridades de ação para educação, meio ambiente e desenvolvimento.
14. Promover a criação e o fortalecimento de redes nacionais, regionais e mundiais para a realização de ações conjuntas entre organizações do Norte, Sul, Leste e Oeste com perspectiva planetária (exemplos: dívida externa, direitos humanos, paz, aquecimento global, população, produtos contaminados).
15. Garantir que os meios de comunicação se transformem em instrumentos educacionais para a preservação e conservação de recursos naturais, apresentando a pluralidade de versões com fidedignidade e contextualizando as informações. Estimular transmissões de programas gerados pelas comunidades locais.
16. Promover a compreensão das causas dos hábitos consumistas e agir para a transformação dos sistemas que os sustentam, assim como para com a transformação de nossas próprias práticas.
17. Buscar alternativas de produção autogestionária e apropriadas econômica e ecologicamente, que contribuam para uma melhoria da qualidade de vida.
18. Atuar para erradicar o racismo, o sexismo e outros preconceitos; e contribuir para um processo de reconhecimento da diversidade cultura dos direitos territoriais e da autodeterminação dos povos.
19. Mobilizar instituições formais e não formais de educação superior para o apoio ao ensino, pesquisa e extensão em educação ambiental e a criação, em cada universidade, de centros interdisciplinares para o meio ambiente.
20. Fortalecer as organizações e movimentos sociais como espaços privilegiados para o exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida e do ambiente.
21. Assegurar que os grupos de ecologistas popularizem suas atividades e que as comunidades incorporem em seu cotidiano a questão ecológica.
22. Estabelecer critérios para a aprovação de projetos de educação para sociedades sustentáveis, discutindo prioridades sociais junto às agencias financiadoras.

IV - Sistema de Coordenação, Monitoramento e Avaliação
Todos os que assinam este Tratado concordam em:
1. Difundir e promover em todos os países o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e responsabilidade Global através de campanhas individuais e coletivas, promovidas por Ongs, movimentos sociais e outros.
2. Estimular e criar organizações, grupos de Ongs e Movimentos Sociais para implantar, implementar, acompanhar e avaliar os elementos deste Tratado.
3. Produzir materiais de divulgação deste tratado e de seus desdobramentos em ações educativas, sob a forma de textos, cartilhas, cursos, pesquisas, eventos culturais, programas na mídia, ferias de criatividade popular, correio eletrônico e outros.
4. Estabelecer um grupo de coordenação internacional para dar continuidade às propostas deste Tratado.
5. Estimular, criar e desenvolver redes de educadores ambientais.
6. Garantir a realização, nos próximos três anos, do 1º Encontro Planetário de educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
7. Coordenar ações de apoio aos movimentos sociais em defesa da melhoria da qualidade de vida, exercendo assim uma efetiva solidariedade internacional.
8. Estimular articulações de ONGs e movimentos sociais para rever estratégias de seus programas relativos ao meio ambiente e educação.

V - Grupos a serem envolvidos
Este Tratado é dirigido para:
1. Organizações dos movimentos sociais-ecologistas, mulheres, jovens, grupos étnicos, artistas, agricultores, sindicalistas, associações de bairro e outros.
2. Ongs comprometidas com os movimentos sociais de caráter popular.
3. Profissionais de educação interessados em implantar e implementar programas voltados à questão ambiental tanto nas redes formais de ensino , como em outros espaços educacionais.
4. Responsáveis pelos meios de comunicação capazes de aceitar o desafio de um trabalho transparente e democrático, iniciando uma nova política de comunicação de massas.
5. Cientistas e instituições científicas com postura ética e sensíveis ao trabalho conjunto com as organizações dos movimentos sociais.
6. Grupos religiosos interessados em atuar junto às organizações dos movimentos sociais.
7. Governos locais e nacionais capazes de atuar em sintonia/parceria com as propostas deste Tratado.
8. Empresários (as) comprometidos (as) em atuar dentro de uma lógica de recuperação e conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida, condizentes com os princípios e propostas deste Tratado.
9. Comunidades alternativas que experimentam novos estilos de vida condizentes com os princípios e propostas deste Tratado.

VI - Recursos
Todas as organizações que assinam o presente Tratado se comprometem:
1. Reservar uma parte significativa de seus recursos para o desenvolvimento de programas educativos relacionados com a melhoria do ambiente e com a qualidade de vida.
2. Reivindicar dos governos que destinem um percentual significativo do Produto Nacional Bruto para a implantação de programas de Educação Ambiental em todos os setores da administração pública, com a participação direta de Ongs e movimentos sociais.
3. Propor políticas econômicas que estimulem empresas a desenvolverem aplicarem tecnologias apropriadas e a criarem programas de educação ambiental parte de treinamentos de pessoal e para comunidade em geral.
4. Incentivar as agencias financiadoras a alocarem recursos significativos a projetos dedicados à educação ambiental: além de garantir sua presença em outros projetos a serem aprovados, sempre que possível.
5. Contribuir para a formação de um sistema bancário planetário das Ongs e movimentos sociais, cooperativo e descentralizado que se proponha a destinar uma parte de seus recursos para programas de educação e seja ao mesmo tempo um exercício educativo de utilização de recursos financeiros.

Fazendeiros armados ameaçam Enawene-Nawe na região do Rio Preto

24horasNews Envio de Noticias por E-mail
Enviado por: Ana Paula (anapalima@terra.com.br)
Comentario:

08/03/2008 - 11h00
Fazendeiros armados ameaçam Enawene-Nawe na região do Rio Preto
Redação 24HorasNews

No dia 06 de março(quinta-feira), indígenas da etnia Enawene Nawe que realizavam sua pescaria ritual, na região do rio Preto, em Juína foi surpreendido por um grupo formado por proprietários locais armados e acompanhados pela Polícia Militar de Juína, que chegou ao acampamento de pesca com armas em punho. Diante dessa cena, houve grande tumulto e as crianças que acompanhavam seus pais correram para a mata ou se atiraram no rio. O grupo de adultos que ficou na margem do rio recebeu vários insultos verbais e foi informado de que em breve os produtores e a polícia voltariam ao local e se encontrassem os indígenas ali fariam usariam a força para expulsá-los se fosse necessário.

A área em questão é pleiteada pelos indígenas por se tratar de território tradicional de pescaria. Apesar de estar fora da área indígena, nos últimos anos os Enawene vinham utilizando a região para pescaria sem maiores problemas. Construíam sua barragem, realizam sua pescaria e ao fim do período desobstruíam o rio. No entanto, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) da FUNAI para revisão da área Enawene deixou os proprietários da região em clima beligerante.

Recentemente os fazendeiros conseguiram uma liminar da justiça que proíbe a presença dos indígenas naquela região com a finalidade de realizarem sua pescaria ritual. Os Enawene solicitaram apoio à FUNAI e ao MPF em carta onde explicaram que a pescaria é uma obrigação com os espíritos (Yakariti) para quem eles celebram o ritual Yankwa, sob a pena de sofrerem punições na forma de mortes e doenças. O Ministério Público Federal recorreu a liminar e no momento o processo está com um Subprocurador do Tribunal Regional Federal, em Brasília.

A FUNAI de Juína já tomou as medidas necessárias, solicitando o apoio da Polícia Federal, mesmo assim o clima ainda é muito tenso na região e a possibilidade de um confronto que pode ter conseqüências trágicas é iminente.

II Evento Brasileiro de Créditos Ambientais

O II Evento Brasileiro de Créditos Ambientais será realizado nos dias 08

e 09 de novembro de 2007, em Florianópolis/SC, no Centro de

Cultura e Eventos da UFSC. Pesquisadores e especialistas em Créditos de Carbono e

demais Commodities Ambientais non-CO² se reúnem com o objetivo de demonstrar

diversos ramos de atuação, várias soluções para problemas ambientais e projetos sustentáveis e rentáveis financeiramente.ide site: www.creditosambientais.com.br

As commodities sócio-ambientais são provenientes de soluções ambientais

propostas para os 91 (noventa e um) elementos poluentes relevantes e para

alternativas ambientalmente corretas como projetos de energia renovável,

redução energética, cogeração de energia, sistemas de saneamento com

mitigação de elementos poluentes, sistemas florestais, biodiesel,

ferramentas de análise socioambientais, metodologias carbono zero e

comercialização de certificados do Protocolo de Quioto.

Profissionais de instituições como MME, MCT/FINEP, CETESB, ESALQ/USP, PETROBRAS, UBEM,

ETS/ITL, SANEATINS e MAR, altamente especializados, vão dar palestras. Estão confirmados

também técnicos que compõem a comissão do Executive Board da ONU no Brasil.

Será também ministrado o curso “CRÉDITOS AMBIENTAIS: DA ELABORAÇÃO E

CONCEPÇÃO DO MDL - MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO À NEGOCIAÇÃO DE

CRÉDITOS DE CARBONO, CRÉDITOS NON-CO² E PORTFÓLIO AMBIENTAL”.  E

paralelamente ao evento,  haverá uma amostra socioambiental de

produtos e serviços coligados ao meio ambiente e uma pequena amostra da

arte e da cultura local. O evento é realizado pela MAR Assessoria

Ambiental e Internacional, provavelmente a única empresa brasileira,

especializada em economia ambiental, MDL e Esquemas de Negociações

Ambientais e Plataformas Independentes de Transações.

 Outras informações e inscrições podem ser obtidas no site do evento. 

 II Evento Brasileiro de Créditos Ambientais

 OBS.: Em caso de dúvidas favor entrar em contato com a secretaria do

evento, tratar pelo e-mail: secretaria@creditosambientais.com.br , ou

através dos telefones (*48) 3222 4030 e (*48) 8815 1323

Malembe malembe - cinema africano em Floripa

A UFSC, a UDESC e a ASEEC Paulo Freire vêm por meio desta divulgar o evento Malembe Malembe – Mostra de cinema africano, que ocorrerá de 02 a 06 de outubro próximo. O objetivo é contribuir na implementação da Lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e da arte afrodescendente e africana nas escolas de ensino básico e médio. Abertura: 02/10 – 18:30h, no Auditório da Reitoria da UFSC Programação e inscrição no site http://malembemalembe.ceart. udesc.br/ No dia do lançamento do projeto, 02 outubro 2007, haverá duas palestras: "Os desafios para a implementaão das diretrizes curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais- Lei 10.639/03" e "Os cinemas africanos: entre construção identitária nacional e sonho panafricanista". Após os documentários haverá debate aberto ao público. Aproveitamos a oportunidade para convidá-los, para as palestras "Hip Hop Em Cena", proferida pela professora Drª Célia Maria Antoncci Ramos, e "O hip hop africano: uma forma de re-ligação do continente negro com a diáspora?", professor Dr. Mahomed Bamba. Local – Auditório do CEART – Endereço: Av. Madre Benvenuta, 1907/Itacorubi. Data - 02 de outubro 2007 às 13:30 horas (não será necessário inscrição para esta atividade).

Resenha - prof. Regina de Carvalho

Resenhar significa fazer uma relação das propriedades de um objeto, enumerar cuidadosamente seus aspectos relevantes, descrever as circunstâncias que o envolvem.

O objeto resenhado pode ser um acontecimento qualquer da realidade (um jogo de futebol, uma comemoração solene, uma feira de livros) ou textos e obras culturais (um romance, uma peça de teatro, um filme).

A resenha, como qualquer modalidade de discurso descritivo, nunca pode ser completa e exaustiva, já que são infinitas as propriedades e circunstâncias que envolvem o objeto descrito. O resenhador deve proceder seletivamente, filtrando apenas os aspectos pertinentes do objeto, isto é, apenas aquilo que é funcional em vista de uma intenção previamente definida.” ... do público a que destina a resenha, ou de sua finalidade.

A resenha pode ser descritiva, isto é, sem nenhum julgamento ou apreciação do resenhador, ou crítica, com apreciações estabelecidas pelo juízo crítico de quem a elaborou.

A resenha descritiva consta de:

a) uma parte descritiva em que se dão informações sobre o texto:

- nome do autor (ou autores);

- título completo e exato da obra (ou artigo);

- nome da editora e, se for o caso, da coleção em que a obra está inserida;

- lugar e data da publicação;

- número de volumes e páginas.

Pode-se fazer, nessa parte, uma descrição sumária da estrutura da obra (divisão em capítulos, assunto dos capítulos, índices, etc.). No caso de uma obra estrangeira, é útil informar também a língua da versão original e o nome do tradutor, se se tratar de uma tradução.

b) uma parte com o resumo do conteúdo da obra:

- indicação sucinta do assunto global da obra (assunto tratado) e do ponto de vista adotado pelo autor (perspectiva teórica, gênero, método, tom, etc.);

- resumo que apresenta os pontos essenciais do texto e seu plano geral.

Na resenha crítica, além dos elementos já mencionados, entram também comentários e julgamentos do resenhador sobre as idéias do autor, o valor da obra, etc.

(extraído de SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto - Leitura e redação. 16ª.ed. São Paulo: Ática, 2005. p. 126-7)